Termo de Uso
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observa e toma medidas voltadas à garantir ao usuário
o acesso a seu sítio eletrônico institucional, observadas a confidencialidade,
integridade, disponibilidade e legalidade das informações.
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de informações ou serviços deste sítio e das páginas e perfis oficiais do Cartório
Xavier em plataformas de redes sociais e em aplicativos implicam a aceitação
deste Termo de Uso. Devido ao fluxo de atendimentos diretamente realizados pela
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presente Termo de Uso é condição de aceitação também para a continuidade da
prestação deste serviço eletrônico.
O usuário deve estar
de acordo com as seguintes condições:
1. Caberá́
aos usuários providenciar os recursos necessários para o acesso aos conteúdos
disponibilizados no sítio do Cartório Xavier.
2. As informações,
elementos gráficos, imagens, sons e a logomarca do Cartório Xavier são
resguardados pelos direitos autorais e de propriedade intelectual.
3. A reprodução
do conteúdo público deste sítio é permitida, total ou parcialmente, desde
que citada a fonte e mantida a integridade das informações. A reprodução de
conteúdos restritos só́ será́ permitida com
a autorização do responsável.
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livre a inserção da URL do sítio do Cartório Xavier (https://www.cartorioxavier.com/)
em páginas eletrônicas de terceiros, não se responsabilizando o titular pelo conteúdo
disponível nestes sítios.
5. O uso de
senhas ou outras formas de identificação pessoal para acesso aos serviços
disponibilizados pelo Cartório Xavier são de responsabilidade exclusiva dos usuários.
6. Os acessos
ao sítio do Cartório Xavier não poderão utilizar tecnologias que comprometam a
disponibilidade dos serviços oferecidos, ficando os usuários sujeitos à responsabilização.
7. Qualquer
falha de segurança no acesso aos recursos providos pelo Cartório Xavier
deverá ser imediatamente comunicada por meio do endereço
eletrônico: ouvidoria@cartorioxavier.com
8.A exploração
de vulnerabilidades estará́ sujeita às responsabilizações criminais e cíveis
aplicáveis.
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uso do sítio eletrônico, podem ser utilizados cookies, que são arquivos
salvos no computador dos usuários para registrar as preferências e outras informações
usadas durante as navegações nas páginas eletrônicas visitadas. Por meio deles são
coletadas, automaticamente, informações sobre endereço IP, tipo de navegador,
sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.
10. A utilização
dos cookies também é necessária para o processamento de consulta
em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos
que podem afetar o desempenho do portal e das bases de dados pesquisadas,
prejudicando as experiências dos usuários. Para que a consulta seja realizada,
o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação de cookies.
11. O Cartório
Xavier não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas eletrônicas de terceiros
referidas nas páginas do Cartório, devendo ser considerados os respectivos
termos de uso e a política de privacidade do sítio acessado.
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Xavier não se responsabiliza por eventuais danos que o conteúdo hospedado neste
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oficiais destinados a manifestações dos usuários, estes serão responsáveis pelo
conteúdo postado, a exemplo: avaliações do Google Maps, formulários disponíveis
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sujeitos à exclusão e responsabilização, nos limites legais, dos autores.
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apontadas por links do seu sítio, uma vez que todos eles, antes de serem
disponibilizados aos visitantes, passam por auditoria direta.
No intuito de garantir adequação às normas e boas práticas relativas ao tema, os Termos de Uso aqui estabelecidos poderão sofrer alterações sem aviso prévio, sendo aconselhável a verificação desta página periodicamente.